Guarani, a língua proibida.

Até a década de 1750, falar português não era o suficiente para se comunicar no Brasil. Na Colônia, predominava ainda a chamada língua geral. Baseada originariamente no tupi, ela passou por modificações ao longo dos contatos entre os índios e os europeus, até tornar-se a linguagem característica da sociedade colonial. A língua geral era, portanto, falada não apenas pelos índios, mas também por amplas camadas da população. Em algumas regiões da Colônia, como em São Paulo e na Amazônia, ela era utilizada pela maioria dos habitantes, a ponto de exigir que as autoridades portuguesas enviadas a esses lugares se valessem de intérpretes para se comunicar.

Por tudo isso, na segunda metade do século XVIII, a Coroa portuguesa criou uma série de leis para transformar os índios em súditos iguais aos demais colonos. Com as mudanças, pretendia-se eliminar as diferenças culturais características dos grupos indígenas, fazendo deles pessoas “civilizadas”. Essas leis, pensadas inicialmente para a Amazônia, foram sistematizadas em 1757 num texto chamado Diretório dos Índios, que acabou se estendendo, posteriormente, para o restante da Colônia. O principal mentor desta política foi Sebastião José de Carvalho e Melo, conhecido mais tarde como Marquês de Pombal.

A Coroa pretendia impor o uso do idioma português entre as populações nativas da América porque Pombal entendia que as línguas indígenas reforçavam os costumes tribais, que ele pretendia extinguir. Na sua visão, o uso da língua portuguesa ajudaria a erradicar esses costumes, aumentando a sujeição das populações indígenas ao Rei e à Coroa portuguesa. Pombal entendia, com razão, que o idioma era uma importante arma para o controle político dos súditos.

Para mudar esse cenário, o Diretório determinava a fundação de escolas para as crianças índias, nas quais, além de aprender o português, aprenderiam também os costumes ocidentais. Elas deveriam ser convertidas à fé católica, vestir-se de acordo com os brancos e aprender disciplina de trabalho. Desta forma, a Coroa – numa terra ainda com baixa densidade demográfica – aumentaria seu contingente de vassalos.

Este aspecto era particularmente interessante nas fronteiras, pois serviriam como garantia da efetiva ocupação lusitana nos seus domínios e de possível bastião contra os ataques espanhóis. Assim, apesar de vigorarem para toda a Colônia, as medidas pombalinas foram empregadas com mais rigor nas duas principais fronteiras da América portuguesa: a Amazônia e o Rio Grande de São Pedro.

No início da década de 1760, foi fundada uma aldeia indígena na região norte do Rio Grande, denominada Nossa Senhora dos Anjos, onde fica hoje a cidade de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre. Esta aldeia foi povoada com índios guaranis, trazidos dos Sete Povos das Missões por Gomes Freire de Andrade, no final da década de 1750. Nessa época, Portugal e Espanha estavam tentando consolidar o Tratado de Madri, segundo o qual Portugal abriria mão definitivamente da Colônia de Sacramento em prol da Espanha, que entregaria os Sete Povos aos lusitanos. Os dois governos criaram uma comissão de demarcação para fiscalizar a execução do Tratado, que, por vários motivos, acabou sendo anulado. Gomes Freire, como chefe da comissão de demarcação portuguesa, ao se retirar da região das Missões trouxe em torno de 3.000 índios guaranis para o território do Rio Grande, com o propósito de transformá-los em súditos de Portugal.

A Aldeia dos Anjos foi o principal estabelecimento indígena do Rio Grande no século XVIII. Lá foram aplicadas com maior empenho as determinações do Diretório em relação aos índios. Em meados da década de 1770, o governador José Marcelino de Figueiredo fundou na aldeia duas instituições de ensino para os índios: uma escola para os meninos e um recolhimento para as meninas, ambos em regime de internato. Um fato interessante – para entender como operavam essas duas instituições – é que o governador elaborou dois regimentos distintos, nos quais estipulava detalhadamente a rotina a ser seguida pelos alunos. Esses regulamentos nos permitem recuperar um pouco do cotidiano dos internos.

O dia era estritamente regrado, tendo uma hora específica para cada atividade. Os alunos deveriam acordar pela manhã, fazer a higiene pessoal e almoçar. Após o almoço, permaneceriam das oito às onze na escola, onde aprenderiam a falar, ler e escrever em português, a rezar e argumentar. Jantariam ao meio-dia e teriam descanso até as duas horas, quando retornariam para a escola onde ficariam até as cinco. No verão, entrariam às três e sairiam às seis.

Depois das aulas fariam suas orações, ceariam e deveriam se recolher. Nas semanas em que não houvesse feriado, teriam um dia de folga. Neste dia, poderiam receber a visita de seus parentes do meio-dia às duas. No dia de folga e nos feriados santos, o mestre poderia escolher entre os seus alunos alguns que considerasse mais aplicados, aos quais concederia licença para visitarem seus pais. Se um destes meninos cometesse algum tipo de desordem na Aldeia, o mestre deveria ser informado, para que suspendesse a concessão de licenças. Os sábados e os domingos eram destinados às atividades religiosas. A limpeza e organização do espaço da escola ficariam a cargo dos meninos, que, em sistema de rodízio, deveriam passar, cozinhar, varrer etc.

Para eliminar a língua guarani da vida das crianças, elas eram proibidas de usá-la na escola. Estavam previstos um castigo físico para o menino que falasse guarani e o perdão para quem o delatasse. Aos domingos, quando os estudantes recebiam visitas dos parentes, só podiam falar com eles em português. Esta tarefa deve ter sido muito difícil, pois os índios mais velhos, acostumados a falar apenas o guarani, não compreendiam o português. Esta determinação, se cumprida à risca, praticamente impossibilitaria a comunicação entre alunos e parentes.

Os meninos não permaneciam muito tempo na escola. Quando fossem considerados aptos nas matérias ministradas e soubessem a língua portuguesa, deveriam deixá-la para dar lugar a outros. Mas alguns meninos que se destacavam eram enviados ao Rio de Janeiro, para completar os estudos. Foi o próprio vice-rei, marquês do Lavradio, quem solicitou ao governador do Rio Grande que os enviasse para serem educados na Corte. Segundo Lavradio, ele tomaria conta pessoalmente dos índios quando chegassem ao Rio. Existem poucas informações sobre a trajetória desses estudantes, mas se sabe que alguns deles conseguiram completar sua formação, tendo chegado à ordenação como padres.

O recolhimento das meninas era uma instituição de ensino característica da sociedade colonial. As internas ficavam reclusas e afastadas de todo o convívio com as pessoas do sexo oposto. Na opinião da maioria das autoridades portuguesas e dos colonos, as índias eram mulheres de segunda categoria, que não tinham o comportamento esperado das pessoas do sexo feminino. Ou seja, elas não eram recatadas, não tinham pudor em mostrar determinadas partes do corpo e não se conservavam virgens até o casamento, como deveriam proceder as mulheres consideradas honestas.

O internato servia, então, para afastar as meninas do convívio com suas famílias, nas quais, na visão dos portugueses, aprendiam maus costumes. Era melhor mantê-las sob rígida vigilância da mestra do recolhimento. Ao contrário dos meninos, elas não recebiam licença para visitar parentes nos dias folga. As visitas eram recebidas no locutório, um compartimento separado por grades, onde as pessoas podem conversar, mas não têm contato físico direto. A entrada de homens no recolhimento era proibida, com exceção do pároco e dos cirurgiões e sangradores. Mas estes deveriam estar sempre acompanhados de várias meninas, evitando deixar alguma delas sozinha com uma pessoa do sexo oposto. Nem mesmo mulheres de fora podiam entrar no recolhimento, sendo permitido apenas o trânsito das duas criadas do internato.

Para ingresso no recolhimento, a idade mínima era de 6 anos e a máxima de 12, sendo que o número de meninas não poderia ultrapassar 50. O dia era dedicado às orações, ao aprendizado e aos trabalhos domésticos. Ao nascer do sol deveriam levantar-se e fazer a higiene pessoal, seguindo depois para as orações. Após a reza, as meninas índias iriam para o trabalho, que poderia ser de costura ou de fiação e tecelagem. Então jantariam, teriam um tempo de repouso e retornariam ao trabalho. Logo em seguida viria a ceia, com novo turno de orações, após as quais deveriam recolher-se. Caberia à mestra do recolhimento zelar pelas roupas das índias, sempre feitas de algodão e em cores neutras. Dois eram os objetivos a serem alcançados com as meninas: que soubessem a língua portuguesa, não sendo permitido falar o guarani, e que aprendessem a se portar como mulheres “honestas”, sabendo comportar-se e fazer todos os serviços necessários ao bom funcionamento de uma casa.

Diferentemente dos meninos, às meninas não se ensinava a ler, escrever e contar, atividades consideradas irrelevantes para aquelas que deveriam dedicar-se apenas ao trabalho doméstico. Enquanto estavam no recolhimento, podiam receber propostas de casamento, que eram enviadas ao governador. Ele analisava as qualidades do pretendente e, caso este lhe agradasse, autorizava as núpcias. Neste caso, o governador também pagava um dote para as índias, com dinheiro da Fazenda Real.
Todos os relatos da época afirmam que uma das maiores dificuldades da escola e do recolhimento foi a substituição do guarani pelo português. É provável que esses relatos tenham feito generalizações muito amplas, pois é de se supor que alguns alunos devam ter aprendido o português, principalmente os que prosseguiram nos estudos. Mas este não parece ter sido o caso da maioria dos índios. Os governadores do Rio Grande se impressionavam com o fato de que, decorridos vários anos do estabelecimento dos índios na Aldeia e da fundação das escolas, estes ainda falassem apenas o guarani. Segundo os relatos, a maior parte dos índios nem mesmo conseguia se fazer entender nos confessionários, pois não havia padres na Aldeia que soubessem sua língua.

Muito índios, no entanto, por meio da escola ou por outros meios, se integraram à sociedade colonial, falando o português, trabalhando no comércio e adquirindo hábitos tidos como civilizados. É o que se pode ver na pintura de Debret (pág. 73) que traz a imagem de uma índia guarani indo para a igreja. Ela está vestida da mesma forma que as senhoras brancas, leva o cabelo preso e está carregando dois crucifixos, um no pescoço e outro na mão.
Enquanto funcionaram, tanto a escola quanto o recolhimento foram alvo de críticas por parte dos colonos estabelecidos no Rio Grande, que não encontravam justificativas para educar os índios, já que eram vistos como pessoas de natureza inferior, sem capacidade de aprendizado. Os colonos consideravam um desperdício a manutenção das instituições de ensino e propunham a utilização dos índios em trabalhos de baixo valor social, como o corte de madeiras, a construção de estradas etc. A escola e o recolhimento da Aldeia eram os únicos estabelecimentos de ensino existentes no Rio Grande, o que deixava os colonos indignados. Para eles, o dinheiro deveria ser gasto com as crianças brancas, com as quais se obteria algum tipo de resultado proveitoso, e não com os índios, considerados inaptos ao trabalho intelectual.

Também havia uma forte oposição ao pagamento dos dotes para o casamento das índias do recolhimento. Devido a sua má fama, os colonos julgavam improvável que pessoas procedentes de famílias honestas se casassem com elas. Na opinião deles, mesmo que houvesse casamentos, o dinheiro empregado nos dotes seria inútil, pois as índias não saberiam manter uma família nos moldes ocidentais, nem criar os filhos dentro dos padrões “civilizados”. Sem dúvida, estes preconceitos dificultaram a realização dos casamentos, embora algumas internas tenham recebido propostas de matrimônio, constituindo famílias dentro das normas portuguesas.

Tanto a escola quanto o recolhimento foram desativados em 1800, por falta de alunos. Os prédios onde funcionavam foram vendidos, e a iniciativa de se criar escolas para os índios foi abandonada. Sendo um dos únicos exemplos de instituições para a educação dos índios na América portuguesa da segunda metade do século XVIII, a escola da Aldeia dos Anjos oferece um bom exemplo para pensar a função da educação e a sua relação com as diferenças culturais. Apesar de alguns índios terem se beneficiado desta iniciativa, a escola não alcançou seus objetivos na dimensão esperada. O espaço formado para a educação não tinha lugar para as suas próprias manifestações culturais. Ensinava-se os elementos da cultura portuguesa para anular a experiência anterior dos alunos, desconsiderando toda a rica herança cultural de seus antepassados.

Elisa Frühalf Garcia, Revista de História da Biblioteca Nacional, Edição nº 1, julho/2005.

Enviado por: Profº Marcelo Osório Costa, 3/7/16.