Acordo de paz passa a ser real na Colômbia.

Se a votação no Congresso fosse um plebiscito, praticamente todos os colombianos teriam abraçado a paz. No fim da noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados da Colômbia referendou o acordo de paz assinado entre o governo Juan Manuel Santos e a maior guerrilha da América Latina por 130 votos a favor e zero contra. Horas antes, o pacto tinha sido avalizado também pelo Senado, por todos os 75 dos 81 senadores – seis deles se ausentaram da sessão. Em cinco dias, todos os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) terão de começar a se deslocar até as 23 “Zonas Transitórias de Normalização”, como preparativo para o desarmamento. Em cinco meses, todas as armas do grupo terão de ser entregues a uma comissão da Organização das Nações Unidas.

“A Câmara aprovou a referendação do novo acordo. Gratidão ao Congresso pelo histórico respaldo à esperança de paz com os colombianos”, escreveu Santos em seu perfil nas redes sociais. “A paz está se materializando”, acrescentou, ao destacar a reconstrução do tecido social. No chamado “Dia D”, o governo e as Farc não se entendiam em relação à deposição das armas. De acordo com a agência de notícias France-Presse, a guerrilha condiciona a concentração nas regiões específicas à aprovação de uma lei de anistia por parte do Legislativo. A expectativa é de que os parlamentares apreciem o texto na próxima semana.

Enquanto isso, a Colômbia prepara um “primeiro pacote de indultos” a quem cometeu crimes políticos. Segundo o ministro do Interior, Juan Fernando Cristo, “o que todos os colombianos estão aguardando (…) é um avanço rápido na desmobilização e no desarmamento dos integrantes das Farc, de acordo com o cronograma definido”. O ex-deputado Sigifredo López, refém dos guerrilheiros por seis anos e 10 meses, se opõe à concessão de indultos. “Isso está proibido pela legislação do país e pelo direito internacional humanitário”, declarou à reportagem. “Teremos uma anistia para guerrilheiros raros, acusados de delitos de rebelião e de crimes leves. Aqueles responsáveis por crimes de lesa humanidade, atrozes, vão pagar penas alternativas”, acrescentou.

López explica que a implementação do acordo de paz está associada à apreciação de 42 projetos de lei pelo Congresso. “Ela depende das autoridades territoriais e das organizações da sociedade civil, a fim de que sejam bem aplicadas e não se dilapidem. A participação da cidadania é muito importante, para o rigoroso e cabal cumprimento do acordo”, defende. O ex-refém considera histórico o simbolismo do “Dia D”. “Ele põe fim a uma guerra de 52 anos, que causou muitos danos à sociedade colombiana. A data de hoje (ontem), sem dúvida alguma, será recordada nos textos de história da Colômbia como das mais importantes para a nação.”

Único sobrevivente do massacre do Vale do Cauca, em 18 de junho de 2007, quando 11 colegas parlamentares foram executados pelas Farc, López prevê desafios até a consolidação da paz. Ele lembra que, após a assinatura de acordos de paz, é comum o recrudescimento da violência. “A guerra deixa feridas, ódio e muitas dores acumuladas. As mudanças previsas pelo pacto podem produzir reações violentas. Por exemplo, o texto contempla a restituição ao Estado de terras ocupadas há mais de 100 anos por famílias, para serem entregues aos camponeses. Nos últimos dois meses, líderes rurais e da esquerda foram assassinados. Os próximos dois ou três meses serão muito difíceis e violentos”, disse.

Fonte: Jornal Estado de Minas, 2/12/16.

Enviado por: Profº Marcelo Osório Costa.